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PROJETO DE LEI

PL 271/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13989 - 10/06/2005
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7° do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 6°.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O "MUSEU DO FUTEBOL" NAS DEPENDENCIAS DO ESTADIO MUNICIPAL PAULO MACHADO DE CARVALHO - ESTADIO DO PACA EMBU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 281/2000 (10/11/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 347/2002 (22/05/2002) - Veto Total
DOCREC 743/2005 (13/06/2005) - INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 366/2000 (25/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 366/2000 (25/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 238/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 238/2002 (30/04/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2038/2005 (01/06/2005) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2038/2005 (01/06/2005) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2434/2005 (21/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-SGP23 2434/2005 (21/06/2005) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 16/06/1999, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 39, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ESTADIO DO PACAEMBU FUTEBOL CRIACAO MUSEU DO FUTEBOL LEI 13.989/2005

Data de Encerramento 10/06/2005
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 09/04/2002 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2005 17:48 ARQUIVO/Recebido
29/06/2005 13:14 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/2005 19:00 SGP23/Recebido
01/06/2005 17:47 ATM/Encaminhado para SGP23
02/04/2003 12:19 ATM/Recebido
02/04/2003 12:04 CCJ/Encaminhado para ATM
24/05/2002 14:55 CCJ/Recebido
24/05/2002 14:22 ATM/Encaminhado para CCJ
23/05/2002 18:51 ATM/Recebido
23/05/2002 18:37 LEG3/Encaminhado para ATM
16/04/2002 12:50 LEG3/Recebido
16/04/2002 11:42 FIN/Encaminhado para LEG3
02/03/2001 17:01 FIN/Recebido
23/02/2001 14:28 ATM/Encaminhado para FIN
20/02/2001 18:14 ATM/Recebido
20/02/2001 17:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 13:23 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
17/10/2000 15:00 FIN/Recebido
17/10/2000 13:31 LEG3/Encaminhado para FIN
22/09/2000 15:48 LEG3/Recebido
22/09/2000 14:10 FIN/Encaminhado para LEG3
25/08/2000 12:00 FIN/Recebido
24/08/2000 16:03 EDUC/Encaminhado para FIN
15/06/2000 18:32 EDUC/Recebido
15/06/2000 12:58 CCJ/Encaminhado para EDUC
22/06/1999 15:52 CCJ/Recebido
21/06/1999 15:41 ATM/Encaminhado para CCJ
21/06/1999 15:41 ATM Registro Inicial
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