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PROJETO DE LEI

PL 27/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12925 - 24/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DA LITERATURA EVANGELICA, A SER COMEMO RADO,ANUALMENTE,NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/02/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 505/1999 (09/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 505/1999 (09/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 09/02/1999, na Sessão Ordinária 239, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 13/02/1999, página 44, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CRIACAO DIA DA LITERATURA EVANGELICA

Data de Encerramento 26/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
26/11/1999 09:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/1999 14:28 LEG3/Recebido
25/10/1999 12:55 FIN/Encaminhado para LEG3
14/09/1999 10:00 FIN/Recebido
30/08/1999 18:40 EDUC/Encaminhado para FIN
01/06/1999 12:38 EDUC/Recebido
31/05/1999 14:45 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
17/02/1999 13:13 ATM/Encaminhado para CCJ
17/02/1999 13:13 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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