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PROJETO DE LEI

PL 262/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13028 - 18/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROF ANTONIO ORTOLAN, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/06/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-262/1999) (14/12/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 320/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 320/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 223/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 223/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/06/1999, na Sessão Ordinária 284, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 08/06/1999, página 38, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O DENOMINACAO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PETRONIO PORTELA ( AVENIDA MINISTRO ) PRACA PUBLICA CECILIA DA SILVA ( RUA ) ANTONIO ORTOLAN ( PRACA PROFESSOR )

Data de Encerramento 19/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/06/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/07/2000 10:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2000 12:50 LEG3/Recebido
09/06/2000 12:37 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2000 17:00 FIN/Recebido
26/04/2000 11:51 EDUC/Encaminhado para FIN
29/02/2000 11:00 EDUC/Recebido
21/02/2000 14:11 URB/Encaminhado para EDUC
16/12/1999 14:00 URB/Recebido
16/12/1999 13:05 CCJ/Encaminhado para URB
23/08/1999 12:00 CCJ/Recebido
20/08/1999 10:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
06/08/1999 17:45 LEG3/Recebido
06/08/1999 16:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/06/1999 18:30 CCJ/Recebido
07/06/1999 18:21 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1999 18:21 ATM Registro Inicial
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