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PROJETO DE LEI

PL 248/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM TRECHO Da RUA VERBO DIVINO LOCALIZADA NA GRANJA JULIETA - DIS- TRITO DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/05/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 26/05/1999, na Sessão Ordinária 281, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 28/05/1999, página 39, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ZONEAMENTO LEI 09.411/1981 SANTO AMARO ( DISTRITO ) USO DO SOLO Z8-CR1-I Z8-CR6 OCUPACAO DO SOLO VERBO DIVINO ( RUA ) SAO MATEUS ( RUA ) ( SANTO AMARO )

Assuntos detalhados
GRANJA JULIETA ( BAIRRO ) DUARTE LEITE ( RUA )
Data de Encerramento 10/08/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/04/2002 09:30 ARQUIVO/Recebido
18/04/2002 09:28 GV42/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2001 18:04 GV42/Recebido
30/11/2001 17:55 ARQUIVO/Encaminhado para GV42
14/08/2001 16:25 ARQUIVO/Recebido
10/08/2001 14:36 URB/Encaminhado para ARQUIVO
23/02/2001 16:00 URB/Recebido
23/02/2001 14:39 ATM/Encaminhado para URB
20/02/2001 18:10 ATM/Recebido
20/02/2001 17:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:06 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1999 16:00 URB/Recebido
11/10/1999 15:38 CCJ/Encaminhado para URB
01/06/1999 13:40 CCJ/Recebido
01/06/1999 13:06 ATM/Encaminhado para CCJ
01/06/1999 13:06 ATM Registro Inicial
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