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PROJETO DE LEI

PL 243/1999

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA06] SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE DE RECREAÇÃO E LAZER EM ESPAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO EM GUAIANAZES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 707/2002 (18/10/2002) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 141/1999 (12/11/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 2078/2001 (16/08/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 569/2002 (24/09/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 569/2002 (24/09/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 246/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 246/2006 (03/03/2006) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 25/05/1999, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 27/05/1999, página 53, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

PARQUE MUNICIPAL ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES GUAIANASES ( DISTRITO ) JARDIM SOARES LAZER CRIACAO GUAIANASES ( PARQUE ) ARRAIAL DOS GORINOS ( RUA ) BERNARDINO ANTUNES ( RUA ) CASTANHO DA SILVA ( RUA )

Assuntos detalhados
VILA ABC
Data de Encerramento 03/03/2006
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2009 16:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/04/2009 16:15 ARQUIVO/Recebido
17/09/2007 15:44 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
29/08/2007 14:39 SGP/Recebido
28/08/2007 16:28 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
15/03/2006 15:27 ARQUIVO/Recebido
10/03/2006 08:33 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
02/03/2006 16:58 SGP23/Recebido
02/03/2006 14:14 ATM/Encaminhado para SGP23
24/02/2003 16:30 ATM/Recebido
21/02/2003 18:00 URB/Encaminhado para ATM
17/02/2003 16:00 URB/Recebido
17/02/2003 15:08 CCJ/Encaminhado para URB
22/10/2002 16:32 CCJ/Recebido
22/10/2002 15:51 ATM/Encaminhado para CCJ
21/10/2002 09:51 ATM/Recebido
21/10/2002 08:53 LEG3/Encaminhado para ATM
19/09/2002 16:40 LEG3/Recebido
19/09/2002 15:22 ATM/Encaminhado para LEG3
20/08/2001 12:50 ATM/Recebido
20/08/2001 12:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
22/01/2001 12:30 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/10/1999 14:44 ATM/Recebido
28/10/1999 12:26 CCJ/Encaminhado para ATM
28/05/1999 17:30 CCJ/Recebido
28/05/1999 17:23 ATM/Encaminhado para CCJ
28/05/1999 17:23 ATM Registro Inicial
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