Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 233/1999

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A PRATICA DE SACRIFICIOS DE ANIMAIS NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/05/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 25/05/1999, na Sessão Ordinária 280, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 27/05/1999, página 52, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ANIMAL CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES MORTE PROTECAO AOS ANIMAIS SACRIFICIO DE ANIMAL CAMARA DE GAS ANIMAL DOMESTICO

Data de Encerramento 21/12/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
23/12/1999 12:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1999 14:57 ATM/Recebido
05/11/1999 12:31 CCJ/Encaminhado para ATM
18/06/1999 15:06 CCJ/Recebido
18/06/1999 13:36 ATM/Encaminhado para CCJ
15/06/1999 13:08 ATM/Recebido
15/06/1999 12:00 GV43/Encaminhado para ATM
09/06/1999 17:00 GV43/Recebido
09/06/1999 14:59 ATM/Encaminhado para GV43
09/06/1999 14:59 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir