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PROJETO DE LEI

PL 226/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12996 - 07/06/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA EURICO SIQUETIM LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM SAPOBEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 196/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-226/1999) (03/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 249/1999 (21/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 249/1999 (21/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 160/2000 (24/05/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 160/2000 (24/05/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/05/1999, na Sessão Ordinária 278, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 21/05/1999, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE DENOMINACAO JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA SAO MATEUS ( DISTRITO ) SAPOPEMBA ( DISTRITO ) EURICO SIQUETIM ( PRACA ) BENEDITO ROSA ( RUA ) ANTONIO LEAL DA SILVA ( RUA )

Data de Encerramento 08/06/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
08/06/2000 11:38 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/05/2000 14:40 LEG3/Recebido
09/05/2000 12:45 FIN/Encaminhado para LEG3
13/03/2000 10:00 FIN/Recebido
10/03/2000 18:02 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
13/12/1999 11:48 URB/Encaminhado para EDUC
19/11/1999 15:00 URB/Recebido
19/11/1999 14:34 CCJ/Encaminhado para URB
25/06/1999 15:24 CCJ/Recebido
25/06/1999 15:08 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/06/1999 14:50 LEG3/Recebido
17/06/1999 13:04 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/1999 16:10 CCJ/Recebido
20/05/1999 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/1999 16:08 ATM Registro Inicial
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