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PROJETO DE LEI

PL 224/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13024 - 18/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA BENEDICTA CAVALHEIRO, A PRAÇA SEM DENO MINAÇAO,LOCALIZADA NA TRAVESSA DA RUA RAULINO GALDINO DA SILVA,CONFORME CROQUI EM ANEXO, NA VILA MORRO GRAN DE-FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/01/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 197/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-224/1999) (03/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 248/1999 (21/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 248/1999 (21/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 221/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 221/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/02/1999, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 20/05/1999, página 51, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O DENOMINACAO FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA VILA MORRO GRANDE BENEDITA CAVALHEIRO ( PRACA ) RAULINO GALDINO DA SILVA ( RUA )

Data de Encerramento 19/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/06/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
19/07/2000 17:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
09/06/2000 12:00 LEG3/Recebido
08/06/2000 17:32 FIN/Encaminhado para LEG3
26/04/2000 17:00 FIN/Recebido
26/04/2000 11:53 EDUC/Encaminhado para FIN
29/02/2000 11:00 EDUC/Recebido
21/02/2000 14:09 URB/Encaminhado para EDUC
18/11/1999 18:10 URB/Recebido
18/11/1999 17:53 CCJ/Encaminhado para URB
25/06/1999 15:13 CCJ/Recebido
25/06/1999 15:08 LEG3/Encaminhado para CCJ
17/06/1999 14:48 LEG3/Recebido
17/06/1999 13:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/05/1999 16:10 CCJ/Recebido
20/05/1999 16:07 ATM/Encaminhado para CCJ
20/05/1999 16:07 ATM Registro Inicial
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