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PROJETO DE LEI

PL 208/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORREN- CIA, IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO EM CER- QUEIRA CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/05/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 19/2002 (28/12/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 315/2003 (13/06/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 636/2001 (24/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 636/2001 (24/10/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 248/2003 (07/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 248/2003 (07/05/2003) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 596/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 596/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/05/1999, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 14/05/1999, página 75, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALIENACAO APARTAMENTO CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) CONCORRENCIA PUBLICA IMOVEL MUNICIPAL PAULISTA ( AVENIDA ) CONSOLACAO ( RUA DA ) DEPARTAMENTO PATRIMONIAL

Data de Encerramento 07/10/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/10/2003 12:00 ARQUIVO/Recebido
21/10/2003 16:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/2003 18:37 LEG3/Recebido
08/10/2003 18:06 ATM/Encaminhado para LEG3
29/09/2003 15:24 ATM/Recebido
29/09/2003 14:18 FIN/Encaminhado para ATM
14/05/2003 12:00 FIN/Recebido
13/05/2003 15:08 LEG3/Encaminhado para FIN
06/05/2003 15:33 LEG3/Recebido
06/05/2003 11:42 FIN/Encaminhado para LEG3
31/10/2001 15:07 FIN/Recebido
30/10/2001 11:47 LEG3/Encaminhado para FIN
19/10/2001 15:27 LEG3/Recebido
19/10/2001 13:27 FIN/Encaminhado para LEG3
07/05/2001 12:46 FIN/Recebido
04/05/2001 16:21 URB/Encaminhado para FIN
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:11 ATM/Recebido
05/06/2000 14:59 URB/Encaminhado para ATM
23/09/1999 16:00 URB/Recebido
23/09/1999 15:08 CCJ/Encaminhado para URB
13/05/1999 14:45 CCJ/Recebido
13/05/1999 14:37 ATM/Encaminhado para CCJ
13/05/1999 14:37 ATM Registro Inicial
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