|
Lei Municipal
|
|
|
Obs. promulgação
|
|
|
Publicação da Promulgação DOC
|
|
|
Ementa
|
OS ELEVADORES DOS EDIFICIOS, RESIDENCIAIS OU COMERCI- AIS, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, TERÃO OBRIGATORIAMEN- TE OS BOTOES DE CONTROLE SINALIZADOS, TAMBEM, POR CA- RACTERES DO PROCESSO BRAILLE, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS. |
|
Veto
|
|
|
Autores
|
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
|
|
Assinaturas de Apoiamento
|
|
|
Apresentado em
|
11/05/1999
|
|
|
|
Matérias Referidas
|
|
|
Proc. apensados
|
|
|
Matérias Anexadas
|
|
|
Leitura
|
11/05/1999, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 12-3 |
|
Publicação no DOC
|
14/05/1999, página 74, coluna 3
|
|
|
|
Data de Encerramento
|
28/12/2000
|
|
Motivo do Encerramento
|
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
|
|
|
|
Obrigatoriedade de Audiências Públicas
|
NÃO
|
|
Competência para Deliberação
|
PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
|
|
Resultado da Deliberação
|
|
|
Data da Deliberação
|
|
|
Plenário
|
|
Classificação primária
|
|
|
Classificação secundária
|
|
|
Quórum
|
|
|
Data Final da Urgência
|
|
|
Fase inferida pelo SPLegis
|
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
|
|
Fase cadastrada pelo usuário
|
|
|
|
|
|
|
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
|
