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PROJETO DE LEI

PL 166/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIADO PE LA LEI No. 8.204, DE 13 DE JANEIRO DE 1975, NA REDA ÇAO CONFERIDA PELA LEI No.11.187, DE 23 DE NOVEMBRO / DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 58/2001 (30/04/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-166/1999) (13/10/1999) - Autor(es): Comissão de Administração Pública;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 240/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 240/2001 (08/05/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 29/04/1999, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 01/05/1999, página 36, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA LEI 08.204/1975 MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REORGANIZACAO POLITICA CULTURAL LEI 11.287/1992

Data de Encerramento 22/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/05/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
29/05/2001 14:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
23/05/2001 16:28 ATM/Recebido
22/05/2001 15:26 LEG3/Encaminhado para ATM
04/05/2001 17:51 LEG3/Recebido
04/05/2001 17:31 ATM/Encaminhado para LEG3
06/04/2000 12:42 ATM/Recebido
06/04/2000 12:34 FIN/Encaminhado para ATM
19/11/1999 17:45 FIN/Recebido
19/11/1999 15:55 EDUC/Encaminhado para FIN
18/10/1999 17:50 EDUC/Recebido
14/10/1999 12:06 ADM/Encaminhado para EDUC
30/08/1999 18:00 ADM/Recebido
27/08/1999 18:57 CCJ/Encaminhado para ADM
05/05/1999 18:40 CCJ/Recebido
05/05/1999 18:32 ATM/Encaminhado para CCJ
05/05/1999 18:32 ATM Registro Inicial
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