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PROJETO DE LEI

PL 161/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13052 - 16/08/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA LUIZ TROCHILLO (LUIZINHO) O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO,SITUADO NO INICIO DA AVENIDA CONDE DE FRONTIN E NOS BAIXOS DO VIADUTO CONSELHEIRO CARRAO TATUAPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 112/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 196/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-161/1999) (09/11/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/1999 (PL-161/1999) (08/12/1999) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 231/1999 (01/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 231/1999 (01/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 284/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 284/2000 (27/07/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 29/04/1999, na Sessão Ordinária 270, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 01/05/1999, página 35, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA DENOMINACAO FRONTIN ( AVENIDA CONDE DE ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA TATUAPE ( DISTRITO ) CARRAO ( VIADUTO CONSELHEIRO ) LUIS TROCHILLO - LUISINHO ( PRACA ) RADIAL LESTE ( COMPLEXO VIARIO )

Data de Encerramento 17/08/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/07/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/08/2000 15:15 ARQUIVO/Recebido
17/08/2000 11:03 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2000 18:22 LEG3/Recebido
11/07/2000 17:35 FIN/Encaminhado para LEG3
12/05/2000 12:00 FIN/Recebido
12/05/2000 11:09 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
13/12/1999 11:47 URB/Encaminhado para EDUC
18/11/1999 18:00 URB/Recebido
18/11/1999 17:50 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/1999 13:00 CCJ/Recebido
18/06/1999 12:54 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/05/1999 14:30 LEG3/Recebido
28/05/1999 14:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
04/05/1999 12:00 CCJ/Recebido
03/05/1999 16:23 ATM/Encaminhado para CCJ
03/05/1999 16:23 ATM Registro Inicial
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