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PROJETO DE LEI

PL 150/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12984 - 03/04/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSORA THEREZA MACIEL DE PAULA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDIM SANTO ANDRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 148/1999 (26/07/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-150/1999) (02/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 214/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 214/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 84/2000 (16/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 84/2000 (16/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/04/1999, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 24/04/1999, página 48, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL JARDIM SANTO ANDRE MIGUEL FERREIRA DE MELO ( RUA ) ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF PROFESSORA TERESA MACIEL DE PAULA EMEF JARDIM SANTO ANDRE BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 01/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/03/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/2000 12:21 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2000 14:19 LEG3/Recebido
02/03/2000 18:24 FIN/Encaminhado para LEG3
11/10/1999 12:00 FIN/Recebido
11/10/1999 11:21 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1999 15:03 EDUC/Recebido
15/09/1999 12:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/06/1999 14:10 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:46 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/04/1999 15:37 CCJ/Recebido
28/04/1999 13:39 ATM/Encaminhado para CCJ
28/04/1999 13:39 ATM Registro Inicial
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