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PROJETO DE LEI

PL 14/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13011 - 05/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PROLONGAMENTO DA RUA JARAGUA DO SUL, NO DISTRI TO DE JOSE BONIFACIO;REVOGA,EM TODOS OS SEUS TERMOS,A LEI No. 10.290,DE 13 DE ABRIL DE 1987,E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 194/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 194/2000 (13/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/02/1999, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 06/02/1999, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA DESAPROPRIACAO IMOVEL JOSE BONIFACIO ( DISTRITO ) MELHORAMENTO PUBLICO PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO SISTEMA VIARIO UTILIDADE PUBLICA

Assuntos detalhados
DECLARACAO APROVACAO JARDIM SAO JOAO JARAGUA DO SUL ( RUA ) LEI 10.290/1987 PILAR DO SUL ( RUA ) JARDIM SAO PEDRO
Data de Encerramento 06/07/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 30/05/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/07/2000 10:58 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/06/2000 12:05 LEG3/Recebido
06/06/2000 11:40 FIN/Encaminhado para LEG3
16/11/1999 10:00 FIN/Recebido
12/11/1999 10:05 URB/Encaminhado para FIN
11/08/1999 17:00 URB/Recebido
11/08/1999 16:14 CCJ/Encaminhado para URB
08/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
08/02/1999 15:04 ATM/Encaminhado para CCJ
08/02/1999 15:04 ATM Registro Inicial
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