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PROJETO DE LEI

PL 139/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12950 - 09/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA UBIRAJARA MEDEIROS, O LOGRADOURO PUBLI CO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GABRIEL / DE LARA, AVENIDA AGUAS ESPRAIDAS E RUA CONHECIDA COMO RIBEIRO DO VALE (AR-SA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 118/1999 (02/07/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-139/1999) (24/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 222/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 222/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 542/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 542/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 13/04/1999, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 16/04/1999, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ITAIM BIBI ( DISTRITO ) AGUA ESPRAIADA ( AVENIDA ) RIBEIRO DO VALE ( RUA ) GABRIEL DE LARA ( RUA ) UBIRAJARA MEDEIROS ( PRACA )

Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 12:04 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1999 15:51 LEG3/Recebido
08/11/1999 13:40 FIN/Encaminhado para LEG3
19/10/1999 10:00 FIN/Recebido
27/09/1999 18:22 EDUC/Encaminhado para FIN
10/09/1999 16:37 EDUC/Recebido
10/09/1999 13:00 URB/Encaminhado para EDUC
31/08/1999 13:00 URB/Recebido
31/08/1999 12:32 CCJ/Encaminhado para URB
02/06/1999 14:31 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
15/04/1999 11:54 CCJ/Recebido
14/04/1999 18:49 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/1999 18:49 ATM Registro Inicial
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