Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 131/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12992 - 28/04/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE PAINEIS COM OS NOMES DOS RESPONSAVEIS ADMINIST.E DOS MEDICOS RESPONS.PELAS CHE FIAS DE PLANTAO NAS ENTRADAS PRINC.E DE ACESSO AO PU BLICO DOS HOSP.,CASAS DE SAUDE,PRONTOS-SOCOR.E AMBULA TORIOS DA REDE PUBL.DO MUNIC.DE S.PAULO,
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 298/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-131/1999) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 478/1999 (04/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 478/1999 (04/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 119/2000 (13/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 119/2000 (13/04/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/04/1999, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 10/04/1999, página 56, coluna 1
12/04/1999, página 56, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AMBULATORIO HOSPITAL IDENTIFICACAO MEDICO OUVIDOR DA SAUDE PAINEL PLANTAO PRONTO SOCORRO RESPONSAVEL ENTRADA

Assuntos detalhados
CASA DE SAUDE RECLAMACAO REDE MUNICIPAL DE SAUDE ESCALA DE TRABALHO
Data de Encerramento 02/05/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 29/03/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/05/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
02/05/2000 11:32 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/03/2000 12:42 LEG3/Recebido
29/03/2000 13:58 FIN/Encaminhado para LEG3
17/11/1999 10:45 FIN/Recebido
16/11/1999 14:45 LEG3/Encaminhado para FIN
29/10/1999 12:15 LEG3/Recebido
29/10/1999 12:09 FIN/Encaminhado para LEG3
01/10/1999 10:00 FIN/Recebido
30/09/1999 16:50 SAUDE/Encaminhado para FIN
02/09/1999 18:00 SAUDE/Recebido
02/09/1999 17:02 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/09/1999 17:02 ADM/Recebido
16/08/1999 15:07 CCJ/Encaminhado para ADM
16/04/1999 18:25 CCJ/Recebido
16/04/1999 18:18 ATM/Encaminhado para CCJ
16/04/1999 18:18 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir