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PROJETO DE LEI

PL 13/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13212 - 20/11/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE LIGAÇAO VIARIA DESDE A RUA Dr.ORENCIO VIDIGAL ATE A RUA VERA CRUZ, NO DISTRITO DA PENHA, NA AR-PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/02/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 35/2000 (18/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 71/2000 (19/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 582/1999 (20/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 582/1999 (20/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 700/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 700/2001 (07/11/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 02/02/1999, na Sessão Ordinária 236, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 06/02/1999, página 35, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DESAPROPRIACAO IMOVEL MELHORAMENTO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO APROVACAO LIGACAO VIARIA PROJETO VIARIO

Assuntos detalhados
ORENCIO VIDIGAL ( AVENIDA DOUTOR ) VERA CRUZ ( RUA ) JOSE MARTINHO DE MOURA BATISTA ( RUA )
Data de Encerramento 20/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 18/10/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
21/11/2001 09:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/10/2001 12:26 LEG3/Recebido
26/10/2001 11:27 FIN/Encaminhado para LEG3
02/07/2001 13:00 FIN/Recebido
02/07/2001 12:27 URB/Encaminhado para FIN
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:19 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:49 ATM/Recebido
01/06/2000 11:06 URB/Encaminhado para ATM
27/12/1999 13:00 URB/Recebido
27/12/1999 12:53 LEG3/Encaminhado para URB
15/12/1999 16:30 LEG3/Recebido
13/12/1999 11:56 URB/Encaminhado para LEG3
03/05/1999 15:05 URB/Recebido
03/05/1999 15:00 CCJ/Encaminhado para URB
08/02/1999 15:30 CCJ/Recebido
08/02/1999 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
08/02/1999 15:03 ATM Registro Inicial
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