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PROJETO DE LEI

PL 128/1999

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O CICLOVIA DE PITIRUBA , PARA A UTILIZAÇAO / AOS DOMINGOS E FERIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 101/1999 (19/10/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/04/1999, na Sessão Ordinária 262, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 10/04/1999, página 56, coluna 1
12/04/1999, página 56, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

BICICLETA CICLOVIA PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) PIRITUBA ( DISTRITO ) CRIACAO EDGAR FACO ( AVENIDA GENERAL ) MANUEL BARBOSA ( RUA )

Data de Encerramento 05/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2001 12:03 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/2001 12:03 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/10/1999 18:33 ATM/Recebido
06/10/1999 17:04 CCJ/Encaminhado para ATM
09/04/1999 18:30 CCJ/Recebido
09/04/1999 18:22 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1999 18:22 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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