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PROJETO DE LEI

PL 111/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SEMAFORO APOS AS/ 23:00 HORAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1999
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 23/2000 (01/02/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-111/1999) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 26/2000 (08/06/2000) - não definido

Requerimentos RDS 331/2001 (14/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 959/2001 (08/05/2001) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 2034/2002 (04/09/2002) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 477/1999 (04/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 477/1999 (04/11/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 06/04/1999, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/04/1999, página 61, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

FUNCIONAMENTO HORARIO NOTURNO SEMAFORO SEMAFORO DE ADVERTENCIA HORARIO SEGURANCA CRUZAMENTO DE LOGRADOUROS

Data de Encerramento 14/02/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
14/02/2001 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/02/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
12/02/2001 16:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/06/2000 17:47 ATM/Recebido
02/06/2000 17:38 FIN/Encaminhado para ATM
02/06/2000 15:00 FIN/Recebido
02/06/2000 13:46 LEG3/Encaminhado para FIN
01/06/2000 18:30 LEG3/Recebido
01/06/2000 18:20 FIN/Encaminhado para LEG3
17/11/1999 10:45 FIN/Recebido
16/11/1999 14:45 LEG3/Encaminhado para FIN
29/10/1999 12:15 LEG3/Recebido
29/10/1999 12:10 FIN/Encaminhado para LEG3
04/10/1999 13:00 FIN/Recebido
04/10/1999 12:47 ECON/Encaminhado para FIN
16/08/1999 17:13 ECON/Recebido
16/08/1999 16:44 CCJ/Encaminhado para ECON
26/04/1999 15:00 CCJ/Recebido
26/04/1999 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
26/04/1999 13:42 ATM Registro Inicial
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