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PROJETO DE LEI

PL 107/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13020 - 18/07/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA DR.ARY DO CARMO RUSSO, O ESPAÇO LIVRE SITUADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS LUIS PICCOLI, JOSE MANOEL BEZERRA E PEDRO LADISLAU DE ALMEIDA, PARQUE SAO DOMINGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 118/1999 (02/07/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-107/1999) (05/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 202/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 202/1999 (26/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 225/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 225/2000 (28/06/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 06/04/1999, na Sessão Ordinária 260, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 09/04/1999, página 60, coluna 4
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA PARQUE SAO DOMINGOS ( BAIRRO ) ARI DO CARMO RUSSO ( PRACA DOUTOR ) LUIS PICCOLI ( RUA ) JOSE MANUEL BEZERRA ( RUA ) PEDRO LADISLAU DE ALMEIDA ( RUA ) PIRITUBA ( DISTRITO )

Assuntos detalhados
SAO DOMINGOS ( DISTRITO )
Data de Encerramento 01/08/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/06/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/08/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
01/08/2000 12:49 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
20/06/2000 13:46 LEG3/Recebido
20/06/2000 13:22 FIN/Encaminhado para LEG3
28/04/2000 18:00 FIN/Recebido
28/04/2000 17:44 EDUC/Encaminhado para FIN
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
13/12/1999 11:46 URB/Encaminhado para EDUC
08/10/1999 17:00 URB/Recebido
08/10/1999 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
02/06/1999 16:34 CCJ/Recebido
02/06/1999 14:06 LEG3/Encaminhado para CCJ
21/05/1999 17:48 LEG3/Recebido
21/05/1999 17:43 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/04/1999 13:25 CCJ/Recebido
08/04/1999 18:16 ATM/Encaminhado para CCJ
08/04/1999 18:16 ATM Registro Inicial
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