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PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA

PLO 1/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

PROMULGAÇÃO - EMENDA À LEI ORGÂNICA nro. /
Emenda à Lei Orgânica
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA O INCISO IV DO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 37 E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 69 DA LEI ORGA NICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/04/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/2000 (05/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 182/2000 (07/08/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PLO-1/1999) (01/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 57/2000 (22/11/2000) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 209/2001 (21/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDP 119/2001 (23/10/2001) - INCLUSAO DE PROPOSICAO NA PAUTA

RDS 732/2007 (10/04/2007) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 213/2013 (18/03/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 54/2013 (09/10/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 168/2000 (26/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 168/2000 (26/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/04/1999, na Sessão Ordinária 263, Legislatura 12-3
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CMSP COMPETENCIA CONCESSAO DE USO LEI MUNICIPAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO ORCAMENTO PERMISSAO DE USO PREFEITO PROJETO DE LEI

Assuntos detalhados
SERVICOS PUBLICOS ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA EXCLUSIVIDADE
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável de 2/3 dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2015 15:25 ARQUIVO/Recebido
12/03/2015 13:31 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
17/10/2013 18:25 SGP21/Recebido
17/10/2013 18:05 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/03/2013 15:00 PESQUISA/Recebido
26/03/2013 11:57 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
25/03/2013 13:14 SGP22/Recebido
25/03/2013 09:48 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:22 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/2007 15:52 SGP2/Recebido
17/04/2007 14:47 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/02/2006 13:52 ARQUIVO/Recebido
15/02/2006 18:52 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/2006 18:50 SGP21/Recebido
01/02/2006 17:14 ARQUIVO/Encaminhado para SGP21
14/01/2005 15:24 ARQUIVO/Recebido
13/01/2005 14:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2001 13:32 ATM/Recebido
13/06/2001 12:27 FIN/Encaminhado para ATM
05/03/2001 18:03 FIN/Recebido
01/03/2001 14:40 ATM/Encaminhado para FIN
23/02/2001 18:00 ATM/Recebido
23/02/2001 16:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
05/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 14:50 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
07/07/2000 12:30 FIN/Recebido
01/06/2000 13:03 LEG3/Encaminhado para FIN
25/05/2000 11:20 LEG3/Recebido
25/05/2000 11:12 FIN/Encaminhado para LEG3
02/07/1999 10:00 FIN/Recebido
01/07/1999 14:00 ADM/Encaminhado para FIN
11/06/1999 14:40 ADM/Recebido
01/06/1999 14:30 CCJ/Encaminhado para ADM
15/04/1999 11:54 CCJ/Recebido
14/04/1999 18:50 ATM/Encaminhado para CCJ
14/04/1999 18:50 ATM Registro Inicial
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