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PROJETO DE LEI

PL 96/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a conservaçao e plantio de arvores em vias publicas do Municipio, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 96/1998   PL00096-1998.PDF Principal 1
23/12/2020 PL 96/1998   PL00096-1998 SGP.2.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
23/12/2020 DSP 12132/2020 PL 96/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/01/2021 DSP 1896/2021 PL 96/1998 Arquivamento art. 275 RI.pdf Principal 1 EDUARDO AKAMINE
12/01/2021 REARQ 413/2021 PL 96/1998 FOLHA DE REARQUIVAMENTO - SGP-33 - 12/01/2021.pdf Principal 1 ELIETE LOPES SILVERIO

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 8/1999 (25/03/1999) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 208/2003 (11/03/2003) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 109/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 16/2013 (05/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 166/2017 (15/02/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 35, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ARVORE LOGRADOURO PUBLICO ORGAOS MUNICIPAIS PERIODO POSTE VIA PUBLICA OBRIGATORIEDADE AVALIACAO PLANTIO CONSERVACAO

Assuntos detalhados
INSTALACAO ELETRICA PERIGO VISTORIA REDE TELEFONICA PMSP REALIZACAO TELEVISAO VIA CABO FIO ELETRICO ENERGIA ELETRICA IRREGULARIDADE PRAZO PROIBICAO ONIBUS ELETRICO ENCAMINHAMENTO DANOS DIMENSAO MUNICIPE ORNAMENTACAO ENFEITE LUMINOSO CODIGO DE POSTURA FLORESTAL MULTA
Data de Encerramento 11/01/2021
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2017 Volta à tramitação
21/02/2017 Volta à tramitação
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/01/2021 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/2021 17:19 ARQUIVO/Recebido
11/01/2021 19:28 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
03/03/2017 17:28 SGP21/Recebido
02/03/2017 17:06 SGP22/Encaminhado para SGP21 Em condição de pauta
23/02/2017 18:21 SGP22/Recebido
21/02/2017 10:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Volta à tramitação RDS 166/2017
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
11/07/2013 12:15 SGP21/Recebido
11/07/2013 11:51 SGP22/Encaminhado para SGP21
22/02/2013 15:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 14:54 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/2010 18:56 SGP21/Recebido
18/01/2010 18:55 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:59 PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:51 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
06/03/2009 18:53 SGP2/Recebido
06/03/2009 13:57 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
23/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 16:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
20/03/2003 13:43 ATM/Recebido
20/03/2003 13:32 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/01/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:26 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
17/03/1999 15:34 ATM/Recebido
17/03/1999 13:26 CCJ/Encaminhado para ATM
27/03/1998 12:00 CCJ/Recebido
26/03/1998 18:14 ATM/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 18:14 ATM Registro Inicial
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