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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 93/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Decreto Legislativo 67 - 21/08/2003
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE ROBERTO TAVARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
10/04/2026 PDL 93/1998   PDL 0093-1998.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES
10/04/2026 DSP 5277/2026 PDL 93/1998 Termo de Conversão em Processo Digital.pdf Principal 1 TARSILA MONTRESOR ALVES

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 276/2001 (13/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 47, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO JOSE ROBERTO TAVARES

Data de Encerramento 21/08/2003
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 296SE (21/08/2003)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/03/2021 10:08 CERIM/Recebido
25/09/2018 16:28 DG/Encaminhado para CERIM
28/05/2018 12:33 DG/Recebido
01/09/2003 11:21 LEG3/Encaminhado para DG
28/08/2003 13:35 LEG3/Recebido
28/08/2003 12:25 ATM/Encaminhado para LEG3
04/06/2001 10:46 ATM/Recebido
30/05/2001 11:53 FIN/Encaminhado para ATM
23/04/2001 12:18 FIN/Recebido
23/04/2001 11:06 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
15/03/1999 15:35 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:34 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:34 ATM Registro Inicial
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