Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 92/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a revogaçao total dos alinhamentos apro vados pela Lei 7.878 de 30 de março de 1973,nos 22 e 36 Subdistritos-Tucuruvi e Vila Maria, respectivamen te, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 7/1999 (29/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 96/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 298/1999 (16/12/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 74/2016 (18/01/2016) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 17/2000 (06/04/2000) - não definido

REC 54/2009 (30/06/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 798/2001 (02/05/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 974/1998 (03/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 974/1998 (03/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 99/1999 (13/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 99/1999 (13/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 26/02/1998, na Sessão Ordinária 128, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 28/02/1998, página 55, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALINHAMENTO DE LOGRADOURO REVOGACAO TUCURUVI ( DISTRITO ) LEI 07.878/1973 ALARGAMENTO DE LOGRADOURO ALTERACAO MELHORAMENTO PUBLICO VILA MARIA ( DISTRITO ) MANUTENCAO PROJETO

Assuntos detalhados
LEI 07.692/1972 LEI 06.320/1963 NOVO MUNDO ( PRACA ) CRISTOVAO MORAIS GARCIA ( RUA SOLDADO ) PENHA ( PONTE DA ) JOSE DA SILVA ( RUA CABO ) BASILIO NOGUEIRA DA COSTA ( ALAMEDA PRIMEIRO SARGENTO ) PARQUE NOVO MUNDO NEVIO BARACHO DOS SANTOS ( ALAMEDA SEGUNDO SARGENTO ) AMARO FELICISSIMO DA SILVEIRA ( AVENIDA TENENTE ) IMOVEL DECLARACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIA / VILA GUILHERME DESAPROPRIACAO UTILIDADE PUBLICA
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 17:33 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/07/2013 18:38 SGP21/Recebido
15/07/2013 18:25 SGP22/Encaminhado para SGP21
06/03/2013 14:35 SGP22/Recebido
05/03/2013 12:43 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 12:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2009 11:40 SGP21/Recebido
26/06/2009 17:16 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/04/2009 15:52 CCJ/Recebido
24/04/2009 16:49 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
14/04/2009 15:21 PESQUISA/Recebido
27/02/2009 12:15 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:52 SGP2/Recebido
12/02/2009 14:42 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 16:17 ARQUIVO/Recebido
16/01/2009 16:12 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/05/2001 18:39 ATM/Recebido
04/05/2001 17:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
14/02/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
14/02/2001 14:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/03/2000 12:31 ATM/Recebido
29/03/2000 15:26 FIN/Encaminhado para ATM
04/11/1999 09:45 FIN/Recebido
03/11/1999 14:20 LEG3/Encaminhado para FIN
18/10/1999 18:03 LEG3/Recebido
18/10/1999 17:45 FIN/Encaminhado para LEG3
21/09/1999 10:00 FIN/Recebido
20/09/1999 11:30 URB/Encaminhado para FIN
27/04/1999 12:00 URB/Recebido
27/04/1999 11:40 LEG3/Encaminhado para URB
09/04/1999 13:45 LEG3/Recebido
09/04/1999 12:40 URB/Encaminhado para LEG3
04/02/1999 17:30 URB/Recebido
21/12/1998 10:15 LEG3/Encaminhado para URB
01/12/1998 15:20 LEG3/Recebido
01/12/1998 15:13 URB/Encaminhado para LEG3
17/08/1998 13:00 URB/Recebido
14/08/1998 16:19 CCJ/Encaminhado para URB
06/03/1998 12:00 CCJ/Recebido
05/03/1998 17:43 ATM/Encaminhado para CCJ
05/03/1998 17:43 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir