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PROJETO DE RESOLUCAO

PR 9/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia do Elos Internacional da Comunidade Lusiada a ser comemorada no dia 08 de agosto de cada ano e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/05/1998, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

COMEMORACAO DATA COMEMORATIVA CRIACAO PORTUGAL ( PAIS ) DIA DO ELOS INTERNACIONAL DA COMUNIDADE LUSIADA

Data de Encerramento 16/03/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/03/2001 17:00 ARQUIVO/Recebido
16/03/2001 11:51 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/1998 17:23 ATM/Recebido
03/11/1998 16:45 FIN/Encaminhado para ATM
25/09/1998 10:00 FIN/Recebido
24/09/1998 10:46 EDUC/Encaminhado para FIN
07/08/1998 16:14 EDUC/Recebido
07/08/1998 11:42 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/05/1998 12:00 CCJ/Recebido
27/05/1998 18:36 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/1998 18:36 ATM Registro Inicial
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