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PROJETO DE LEI

PL 82/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupaçao do solo na Rua dos Tamanas, Distrito do Alto de Pinheiros, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2007/1999 (21/09/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 25/02/1998, na Sessão Ordinária 127, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 27/02/1998, página 36, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ZONEAMENTO PINHEIROS ( DISTRITO ) EXCLUSAO ALTO DE PINHEIROS ( DISTRITO ) TAMANAS ( RUA DOS ) Z1-010 LEI 08.001/1973 USO DO SOLO ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI

Assuntos detalhados
OCUPACAO DO SOLO AREA DESCRICAO TABELA CARACTERISTICA CORREDOR DE USO ESPECIAL LEI ORGANICA DO MUNICIPIO LEI 09.411/1981 LOGRADOURO PUBLICO Z8-CR1-I APROVACAO LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
Data de Encerramento 21/09/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
24/09/1999 10:39 URB/Encaminhado para ARQUIVO
06/05/1999 12:00 URB/Recebido
06/05/1999 11:41 CCJ/Encaminhado para URB
02/03/1998 15:18 CCJ/Recebido
27/02/1998 18:21 ATM/Encaminhado para CCJ
27/02/1998 18:21 ATM Registro Inicial
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