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PROJETO DE LEI

PL 815/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/12/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5/2000 (05/01/2000) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 95/2001 (28/05/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1977/1999 (21/09/1999) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2190/1999 (19/10/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 235/2000 (08/03/2000) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 318/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 318/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 31/12/1998, página 37, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE AREA MUNICIPAL ATIVIDADE CULTURAL CONSOLACAO ( DISTRITO ) CONSTRUCAO PRAZO AUTORIZACAO UTILIZACAO REFORMA PESQUISA CIENTIFICA

Assuntos detalhados
DEVOLUCAO CONSOLACAO ( RUA DA ) POSSE PMSP ATIVIDADE EDUCATIVA TERCEIROS UNIVERSIDADE MACKENZIE OBRIGACOES DESPESA FISCALIZACAO INDENIZACAO REVOGACAO TAXAS IMPOSTOS CONSERVACAO BENFEITORIA CONCESSAO DE USO
Data de Encerramento 29/05/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 10:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 18:41 ATM/Recebido
19/06/2001 17:06 LEG3/Encaminhado para ATM
04/06/2001 15:52 LEG3/Recebido
04/06/2001 15:50 ATM/Encaminhado para LEG3
28/05/2001 15:00 ATM/Recebido
28/05/2001 14:37 URB/Encaminhado para ATM
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:59 ATM/Recebido
05/06/2000 15:30 URB/Encaminhado para ATM
23/09/1999 16:00 URB/Recebido
23/09/1999 15:08 CCJ/Encaminhado para URB
05/02/1999 11:59 CCJ/Recebido
03/02/1999 18:58 ATM/Encaminhado para CCJ
03/02/1999 18:58 ATM Registro Inicial
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