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PROJETO DE LEI

PL 810/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13064 - 25/09/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRACA JOSE CARLOS GUALTIERI JUNIOR O LOGRA- DOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE JARDIM HELENA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/12/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 97/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 112/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 197/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 256/1999 (12/11/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 28/2000 (06/06/2000) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 136/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 136/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 357/2000 (18/09/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 357/2000 (18/09/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 29/12/1998, na Sessão Ordinária 235, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 31/12/1998, página 37, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA DENOMINACAO JARDIM HELENA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA JOSE CARLOS GUALTIERI JUNIOR ( PRACA ) CARLO MARATTI ( RUA ) FELIX NASCENTES PINTO ( AVENIDA ) ASCENSO FERNANDES ( RUA )

Data de Encerramento 26/09/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 13/09/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2000 14:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/09/2000 14:45 ARQUIVO/Recebido
28/09/2000 10:30 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/2000 16:06 LEG3/Recebido
13/09/2000 14:31 EDUC/Encaminhado para LEG3
30/06/2000 15:00 EDUC/Recebido
29/06/2000 18:52 URB/Encaminhado para EDUC
08/06/2000 18:30 URB/Recebido
08/06/2000 18:23 EDUC/Encaminhado para URB
23/05/2000 17:25 EDUC/Recebido
22/05/2000 18:04 LEG3/Encaminhado para EDUC
08/03/2000 14:19 LEG3/Recebido
02/03/2000 18:02 FIN/Encaminhado para LEG3
19/11/1999 17:45 FIN/Recebido
19/11/1999 16:30 EDUC/Encaminhado para FIN
20/10/1999 12:00 EDUC/Recebido
18/10/1999 12:00 URB/Encaminhado para EDUC
23/09/1999 12:00 URB/Recebido
23/09/1999 11:41 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 12:23 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/04/1999 17:54 LEG3/Recebido
23/04/1999 15:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
30/12/1998 16:30 CCJ/Recebido
30/12/1998 16:10 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1998 16:10 ATM Registro Inicial
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