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PROJETO DE LEI

PL 777/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A LEI N.8.918, DE 29 DE MAIO DE 1979,( CONCES- SAO DE USO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FEDERA- ÇAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO), E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 213/2001 (30/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 46/2000 (22/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 276/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 276/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 503/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 503/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 08/12/1998, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/12/1998, página 26, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO AREA MUNICIPAL ATLETA CMSP CONCESSAO DE USO CONCORRENCIA PUBLICA CONSTRUCAO ELISABETE DE ROBIANO ( AVENIDA CONDESSA ) ESPORTE FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO

Assuntos detalhados
PRAZO AUTORIZACAO LEI 08.918/1979 ALOJAMENTO EDIFICIO FUNCIONAMENTO INVASAO OBRIGATORIEDADE ATIVIDADE ESPORTIVA INSTALACAO GINASIO AREA FUTEBOL DE SALAO POSSE TERCEIROS QUANTIDADE DEMARCACAO CONCESSIONARIA APROVACAO COMUNICACAO TURBACAO TERMO DE CONCESSAO RETOMADA ADMINISTRACAO REGIONAL DA MOOCA BELEM ( DISTRITO ) IMOVEL MUNICIPAL PROJETO ARQUITETONICO TATUAPE ( DISTRITO ) CONCLUSAO MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO )
Data de Encerramento 20/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2001 14:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2001 14:15 ARQUIVO/Recebido
20/09/2001 12:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/2001 12:50 LEG3/Recebido
13/09/2001 08:52 ATM/Encaminhado para LEG3
12/09/2001 12:00 ATM/Recebido
12/09/2001 11:43 FIN/Encaminhado para ATM
25/05/2001 08:00 FIN/Recebido
24/05/2001 10:19 LEG3/Encaminhado para FIN
16/05/2001 15:25 LEG3/Recebido
16/05/2001 15:17 FIN/Encaminhado para LEG3
07/07/2000 12:30 FIN/Recebido
16/06/2000 13:00 EDUC/Encaminhado para FIN
09/06/2000 17:00 EDUC/Recebido
09/06/2000 14:56 ATM/Encaminhado para EDUC
30/05/2000 16:59 ATM/Recebido
30/05/2000 16:41 EDUC/Encaminhado para ATM
28/12/1999 17:36 EDUC/Recebido
06/12/1999 11:01 URB/Encaminhado para EDUC
16/09/1999 18:05 URB/Recebido
16/09/1999 14:35 CCJ/Encaminhado para URB
09/12/1998 18:47 CCJ/Recebido
09/12/1998 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
09/12/1998 18:00 ATM Registro Inicial
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