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PROJETO DE LEI

PL 775/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12813 - 23/03/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA REDAÇAO DO ART.1 DA LEI n.12.686/98, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/12/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 42/1999 (09/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 42/1999 (09/03/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 03/12/1998, na Sessão Ordinária 227, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/12/1998, página 30, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS OFICIALIZACAO PAULA FERREIRA ( AVENIDA ) PIRITUBA ( DISTRITO ) FEIRA DE ARTES DE PIRITUBA LEI 12.686/1998 BENEDITO ANDRADE ( AVENIDA ) ADAO PEREIRA ( AVENIDA CABO )

Assuntos detalhados
DEMOSTENES GONCALVES MOREIRA ( TRAVESSA ) OSVALDO URIOSTE ( RUA DOUTOR ) BALTAZAR DE GODOI ( RUA ) PIRES DE ALBUQUERQUE ( RUA MINISTRO ) ALVES SECO ( PRACA BRIGADEIRO ) CONSTANTINO NERY ( RUA ) FRANCISCO BRAGA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA JOAO PORTARO ( RUA MAESTRO ) LEI 12.813/1999
Data de Encerramento 05/04/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 24/02/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1999 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1999 16:30 ARQUIVO/Recebido
06/04/1999 15:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
24/02/1999 16:33 LEG3/Recebido
24/02/1999 13:48 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/12/1998 17:15 CCJ/Recebido
07/12/1998 17:06 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1998 17:06 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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