Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 769/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇAO DE DOENÇAS OCULARES DA TERCEIRA IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-769/1998) (15/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 151/1999 (01/12/1999) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/12/1998, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/12/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

IDOSO PREVENCAO VISAO CRIACAO SEMANA DE PREVENCAO DE DOENCAS OCULARES CAMPANHA EDUCATIVA GRATUIDADE HIGIENE ENCAMINHAMENTO SETOR PRIVADO

Assuntos detalhados
ORIENTACAO ORGAOS PUBLICOS COOPERACAO PARTICIPACAO REDE MUNICIPAL DE SAUDE EXAME OFTALMOLOGICO HOSPITAL AVALIACAO DIVULGACAO INSTITUICAO MEDICA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EVENTOS DATA COMEMORATIVA
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:30 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/12/1999 14:30 ATM/Recebido
01/12/1999 17:24 LEG3/Encaminhado para ATM
23/11/1999 12:25 LEG3/Recebido
23/11/1999 12:08 FIN/Encaminhado para LEG3
04/10/1999 15:00 FIN/Recebido
04/10/1999 14:31 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/08/1999 12:30 SAUDE/Recebido
12/08/1999 12:13 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/06/1999 17:00 ADM/Recebido
21/06/1999 17:09 CCJ/Encaminhado para ADM
10/12/1998 18:30 CCJ/Recebido
10/12/1998 17:45 ATM/Encaminhado para CCJ
10/12/1998 17:45 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir