Imprimir

PROJETO DE LEI

PL 764/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE TODAS AS ACADEMI- AS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/12/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 82/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 02/12/1998, na Sessão Ordinária 226, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/12/1998, página 45, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

NORMAS CRIACAO ACADEMIA DE ESPORTES ARTES MARCIAIS CREDENCIAMENTO EDUCACAO FISICA ESPORTE FUNCIONAMENTO HABILITACAO PROFISSIONAL MATRICULA

Assuntos detalhados
MEDICO OBRIGATORIEDADE ACOMPANHAMENTO LAUDO MEDICO ATUALIZACAO NATACAO EXIGENCIA CERTIFICADO DE SAUDE
Data de Encerramento 05/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
05/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/01/2017 17:35 ARQUIVO/Recebido
05/01/2017 16:21 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/07/2013 17:48 SGP21/Recebido
15/07/2013 17:44 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
29/06/2010 14:00 SGP21/Recebido
29/06/2010 13:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
14/04/2009 15:20 PESQUISA/Recebido
03/03/2009 13:47 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 17:48 SGP2/Recebido
12/02/2009 14:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:36 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/07/2000 17:06 ATM/Recebido
27/07/2000 14:25 FIN/Encaminhado para ATM
19/04/2000 17:10 FIN/Recebido
19/04/2000 15:51 SAUDE/Encaminhado para FIN
28/12/1999 14:06 SAUDE/Recebido
28/12/1999 13:16 ECON/Encaminhado para SAUDE
23/11/1999 18:15 ECON/Recebido
22/11/1999 18:11 CCJ/Encaminhado para ECON
23/12/1998 18:40 CCJ/Recebido
23/12/1998 14:14 ATM/Encaminhado para CCJ
23/12/1998 14:14 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir