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PROJETO DE LEI

PL 709/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12948 - 09/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JOSE SIQUEIRA O LOGRADOURO INOMINADO , CONHECIDO COMO RUA PARTICULAR, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAJEADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. DITO SALIM (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-709/1998) (09/03/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 991/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 991/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 541/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 541/1999 (22/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/11/1998, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/11/1998, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO RUA PARTICULAR LAJEADO ( DISTRITO ) JOSE SIQUEIRA ( RUA ) ANTONIO TADEU ( RUA )

Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 06/11/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/12/1999 14:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 11:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/11/1999 15:51 LEG3/Recebido
08/11/1999 13:44 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
10/09/1999 18:39 EDUC/Encaminhado para FIN
10/05/1999 17:47 EDUC/Recebido
10/05/1999 17:46 URB/Encaminhado para EDUC
19/03/1999 17:46 URB/Recebido
19/03/1999 15:51 CCJ/Encaminhado para URB
04/01/1999 18:00 CCJ/Recebido
04/01/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1998 13:33 LEG3/Recebido
03/12/1998 13:11 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 16:36 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 16:36 ATM Registro Inicial
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