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PROJETO DE LEI

PL 708/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A AFIXAÇAO DE AVISO NAS PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 228/1999 (11/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-708/1998) (11/05/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos REC 30/2000 (14/06/2000) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 91/2013 (21/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 357/1999 (02/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 357/1999 (02/09/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/11/1998, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/11/1998, página 42, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACIDENTE PROPRIETARIO VISIBILIDADE OBRIGATORIEDADE AVISO PISCINA FIXACAO PREVENCAO MERGULHO PLACA

Data de Encerramento 20/05/2014
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/06/2014 11:05 ARQUIVO/Recebido
06/06/2014 14:37 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
05/06/2014 18:17 SGP22/Recebido
05/06/2014 17:58 SGP21/Encaminhado para SGP22
12/07/2013 17:43 SGP21/Recebido
12/07/2013 17:39 SGP22/Encaminhado para SGP21
18/03/2013 14:13 SGP22/Recebido
15/03/2013 10:32 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
08/01/2013 11:44 ARQUIVO/Recebido
07/01/2013 16:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
10/05/2010 18:02 SGP21/Recebido
10/05/2010 17:27 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/04/2010 16:43 PESQUISA/Recebido
26/04/2010 15:23 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
22/03/2010 18:07 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:39 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2000 18:06 ATM/Recebido
15/06/2000 17:23 LEG3/Encaminhado para ATM
09/06/2000 12:00 LEG3/Recebido
08/06/2000 16:32 FIN/Encaminhado para LEG3
19/11/1999 15:00 FIN/Recebido
19/11/1999 14:46 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/09/1999 14:46 SAUDE/Recebido
16/09/1999 14:36 LEG3/Encaminhado para SAUDE
31/08/1999 16:30 LEG3/Recebido
31/08/1999 16:02 SAUDE/Encaminhado para LEG3
11/08/1999 16:01 SAUDE/Recebido
11/08/1999 12:46 URB/Encaminhado para SAUDE
14/05/1999 18:00 URB/Recebido
13/05/1999 17:52 CCJ/Encaminhado para URB
18/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
18/11/1998 17:28 ATM/Encaminhado para CCJ
18/11/1998 17:28 ATM Registro Inicial
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