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PROJETO DE LEI

PL 705/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12931 - 24/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DECIO BARRICHELLO,CODIGO CADLOG 46.812-7 O LOGRADOURO CONHECIDO POR RUA 5, SITUADO NO DISTRITO DO JARAGUA,PERTECENTE AO CJTO.HABITACIONAL MORRO GRAN DE (SETOR 215-QUADRA 996-AR/PJ), E DA DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 7/1999 (29/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 995/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 995/1998 (07/12/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 495/1999 (09/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 495/1999 (09/11/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/11/1998, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/11/1998, página 42, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA CINCO ( RUA ) DENOMINACAO JARAGUA ( DISTRITO ) LOGRADOURO PUBLICO JORGE PILLI NETO ( RUA ) PRACA DE RETORNO CONJUNTO HABITACIONAL MORRO GRANDE DECIO BARRICHELLO ( RUA )

Data de Encerramento 26/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 23/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/11/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
26/11/1999 10:17 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
25/10/1999 14:28 LEG3/Recebido
25/10/1999 12:58 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
09/09/1999 13:37 EDUC/Encaminhado para FIN
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
22/06/1999 18:19 URB/Encaminhado para EDUC
11/03/1999 16:21 URB/Recebido
11/03/1999 15:32 CCJ/Encaminhado para URB
04/01/1999 18:00 CCJ/Recebido
04/01/1999 14:18 LEG3/Encaminhado para CCJ
03/12/1998 13:33 LEG3/Recebido
03/12/1998 13:10 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 16:41 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 16:41 ATM Registro Inicial
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