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PROJETO DE LEI

PL 699/1998

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA O CONSELHO GESTOR DO JARDIM PRIMAVERA QUE TERA COMO OBJETIVO DESENVOLVER AÇOES PARA A CRIAÇAO DE PAR QUE MUNICIPAL NA AREA OCUPADA PELO ATERRO SANITARIO DO JACUI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 60/2000 (10/04/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 85/2000 (08/05/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 46/2000 (22/11/2000) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 329/2001 (14/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 9/2000 (07/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 9/2000 (07/02/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEMBROS PARQUE MUNICIPAL CRIACAO ATERRO SANITARIO DO JACUI AREA DE LAZER ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) MEIO AMBIENTE SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) JARDIM PRIMAVERA ( PARQUE MUNICIPAL ) AREA VERDE

Assuntos detalhados
CONSELHO GESTOR ESPACO CULTURAL ANTONIO LOUZADA ANTUNES ( AVENIDA ) MIMO DE VENUS ( AVENIDA ) JARDIM PEDRO JOSE NUNES VILA JACUI ( DISTRITO )
Data de Encerramento 02/04/2002
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/04/2002 17:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/03/2002 18:26 ATM/Recebido
21/03/2002 18:10 ADM/Encaminhado para ATM
06/02/2002 14:45 ADM/Recebido
06/02/2002 13:41 URB/Encaminhado para ADM
08/10/2001 17:05 URB/Recebido
05/10/2001 16:34 CCJ/Encaminhado para URB
19/03/2001 15:50 CCJ/Recebido
19/03/2001 14:56 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/2001 12:52 ATM/Recebido
16/03/2001 15:56 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2000 14:05 CCJ/Recebido
24/11/2000 13:55 URB/Encaminhado para CCJ
24/02/2000 16:20 URB/Recebido
24/02/2000 09:07 LEG3/Encaminhado para URB
03/02/2000 16:11 LEG3/Recebido
03/02/2000 16:00 URB/Encaminhado para LEG3
12/03/1999 14:54 URB/Recebido
12/03/1999 12:57 CCJ/Encaminhado para URB
16/11/1998 18:45 CCJ/Recebido
16/11/1998 18:24 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 18:24 ATM Registro Inicial
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