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PROJETO DE LEI

PL 694/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA NORMAS DE USO Z2 E OCUPAÇAO DO SOLO EM AREA LO CALIZADA NO DISTRITO DO LAJEADO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 352/2002 (12/03/2002) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 47, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES LEI 08.001/1973 USO DO SOLO Z2 Z4 EXCLUSAO ZONEAMENTO LAJEADO ( DISTRITO ) OCUPACAO DO SOLO

Assuntos detalhados
INCLUSAO TINGOASSUIBA ( RUA ) JOSE TEIXEIRA ( RUA CABO ) LAJEADO VELHO ( ESTRADA DO ) JAPEBACU ( RUA )
Data de Encerramento 04/01/2005
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/01/2005 10:50 ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 17:33 URB/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/2002 16:00 URB/Recebido
15/03/2002 14:29 ATM/Encaminhado para URB
15/03/2002 12:25 ATM/Recebido
15/03/2002 12:02 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:41 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/10/1999 15:00 URB/Recebido
27/10/1999 14:53 CCJ/Encaminhado para URB
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:26 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:26 ATM Registro Inicial
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