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PROJETO DE LEI

PL 691/1998

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A DENOMINAÇAO DA PRAÇA ALVARENGA E RANCHINHO / (CADLOG 44428-6), EM VILA FERNANDO, PARA PRAÇA JOEL TERTO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA CANGAIBA ( DISTRITO ) DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA ALVARENGA E RANCHINHO ( PRACA ) JOEL TERTO DA SILVA ( PRACA ) DOMINGOS BELMONTE ( RUA ) BELARMINO SIQUEIRA ( RUA )

Assuntos detalhados
VILA FERNANDO
Data de Encerramento 30/06/1999
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/07/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
01/07/1999 13:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
15/03/1999 16:36 ATM/Recebido
15/03/1999 15:38 CCJ/Encaminhado para ATM
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:34 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:34 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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