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PROJETO DE LEI

PL 689/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA PLANO DE MELHORAMENTO PUBLICO AO LONDO DO COR REGO PONTE RASA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI DA SAO MIGUEL E A ESTRADA DE MOGI DAS CRUZES, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 540/2001 (27/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 540/2001 (27/09/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 185/2004 (23/11/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 185/2004 (23/11/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 4283/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4283/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/11/1998, na Sessão Ordinária 216, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/11/1998, página 46, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ACESSO ALINHAMENTO DE LOGRADOURO CANALIZACAO FAIXA DE TERRENO IMOVEL IMOVEL LINDEIRO MELHORAMENTO PUBLICO PENHA ( DISTRITO ) PONTE RASA ( DISTRITO ) PROIBICAO

Assuntos detalhados
SAO MIGUEL ( AVENIDA ) UTILIDADE PUBLICA DECLARACAO PROJETO APROVACAO MOGI DAS CRUZES ( ESTRADA DE ) AREA MARGINAL PONTE RASA ( CORREGO ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA ITAQUERA ( DISTRITO ) MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) PROLONGAMENTO DE LOGRADOURO CARVALHO PINTO ( AVENIDA GOVERNADOR ) AGUIA DE HAIA ( AVENIDA ) LIGACAO VIARIA PROCAV VIA MARGINAL
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:40 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:31 GV22/Encaminhado para SGP23
08/09/2005 15:30 GV22/Recebido
01/04/2005 14:18 URB/Encaminhado para GV22
04/10/2001 16:30 URB/Recebido
04/10/2001 15:36 LEG3/Encaminhado para URB
26/09/2001 14:19 LEG3/Recebido
26/09/2001 14:07 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 16:01 ATM/Recebido
05/06/2000 15:26 URB/Encaminhado para ATM
24/08/1999 17:00 URB/Recebido
24/08/1999 13:27 CCJ/Encaminhado para URB
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 14:38 ATM Registro Inicial
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