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PROJETO DE LEI

PL 684/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE DENOMINAÇAO DO LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA RUA FLOR DE CERA,NO BAIRRO DO JARDIM POPULAR-CADLOG 07189/7,PARA RUA TENENTE BENE- DICTO FREIRE COSTA; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 03/11/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 3/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 12/1999 (12/04/1999) - contra parecer de ilegalidade

REC 99/2009 (03/11/2009) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 82/2001 (08/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 47/2005 (17/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 8/2009 (03/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 4/2009 (07/04/2009) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 37/2013 (06/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 971/1998 (30/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 971/1998 (30/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 03/11/1998, na Sessão Ordinária 213, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/11/1998, página 38, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DENOMINACAO JARDIM POPULAR LOGRADOURO PUBLICO PONTE RASA ( DISTRITO ) FLOR DE CERA ( RUA ) BENEDITO FREIRE COSTA ( RUA TENENTE )

Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária PLs JÁ COM No DE RECURSO DE ILEGALIDADE
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 18:03 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/07/2013 17:48 SGP21/Recebido
15/07/2013 17:03 SGP22/Encaminhado para SGP21
08/03/2013 18:00 SGP22/Recebido
06/03/2013 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
22/01/2013 13:09 ARQUIVO/Recebido
21/01/2013 12:53 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
22/02/2010 15:51 SGP21/Recebido
29/10/2009 16:07 CCJ/Encaminhado para SGP21
27/04/2009 15:52 CCJ/Recebido
24/04/2009 16:40 PESQUISA/Encaminhado para CCJ
25/03/2009 16:57 PESQUISA/Recebido
05/03/2009 16:52 SGP2/Encaminhado para PESQUISA
18/02/2009 18:35 SGP2/Recebido
12/02/2009 14:56 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
16/01/2009 13:29 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 16:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/03/2001 18:20 ATM/Recebido
06/03/2001 14:15 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/01/2001 16:53 ARQUIVO/Recebido
05/01/2001 16:38 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1999 15:15 ATM/Recebido
08/04/1999 13:03 CCJ/Encaminhado para ATM
09/12/1998 17:00 CCJ/Recebido
09/12/1998 14:35 LEG3/Encaminhado para CCJ
26/11/1998 15:00 LEG3/Recebido
26/11/1998 14:27 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
10/11/1998 17:46 ATM/Encaminhado para CCJ
10/11/1998 17:46 ATM Registro Inicial
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