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PROJETO DE LEI

PL 678/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbano, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 280/1998 (01/12/1998) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1013/1998 (08/12/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 1013/1998 (08/12/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/11/1998, página 34, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

RESIDUOS SOLIDOS CRIACAO UTILIZACAO COLETA CONTRIBUINTE CUSTO IMOVEL LIXO ORCAMENTO PRESTACAO DE SERVICO

Assuntos detalhados
REMOCAO BASE DE CALCULO DESTINACAO RATEIO ESTACIONAMENTO GARAGEM PROPRIETARIO EXCLUSAO CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL UNIDADE HABITACIONAL VALOR INCIDENCIA CONDOMINIO IPTU LEI 06.989/1966 POSSUIDOR PUBLICACAO REVOGACAO ARRECADACAO LANCAMENTO DOMINIO UTIL PMSP TITULAR QUANTIDADE DADOS FATO GERADOR UNIDADE BASICA DE SERVICO LEI 08.671/1977 COBRANCA ISENCAO CONCESSAO EXERCICIO FINANCEIRO TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
Data de Encerramento 01/12/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 14:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/1998 15:00 LEG3/Recebido
07/12/1998 12:33 URB/Encaminhado para LEG3
20/11/1998 13:00 URB/Recebido
20/11/1998 12:36 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1998 12:13 CCJ/Recebido
03/11/1998 18:04 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/1998 18:04 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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