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PROJETO DE LEI

PL 670/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13203 - 09/11/2001
Obs. promulgação Promulgada nos termos do §7 do art. 42 da LOMSP, observado o disposto no seu § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO KARATE A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 330/2001 (09/11/2001) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 616/2001 (17/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 616/2001 (17/10/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 726/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 726/2001 (14/11/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/11/1998, página 34, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA DIA DO KARATE KARATE

Data de Encerramento 09/11/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 22/09/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/11/2001 18:50 ARQUIVO/Recebido
21/11/2001 17:47 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
02/10/2001 16:28 LEG3/Recebido
02/10/2001 15:44 FIN/Encaminhado para LEG3
18/04/2001 11:11 FIN/Recebido
16/04/2001 16:48 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
12/03/1999 16:56 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/11/1998 12:00 CCJ/Recebido
10/11/1998 14:33 ATM/Encaminhado para CCJ
10/11/1998 14:33 ATM Registro Inicial
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