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PROJETO DE LEI

PL 644/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12864 - 01/07/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROFESSORA DINAH FERNANDES COSTA A ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL DO JARDIM NORDESTE,(PERTENCENTE A ADMINISTRAÇAO REGIONAL DA PENHA), E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 30/09/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 2/1999 (30/12/1998) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 3/1999 (20/01/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 945/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 945/1998 (06/11/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 273/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 273/1999 (22/06/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 30/09/1998, na Sessão Ordinária 201, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/10/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM NORDESTE EMEI JARDIM NORDESTE DREM-09 EMEI PROFESSORA DINA FERNANDES COSTA BENS MUNICIPAIS

Data de Encerramento 02/07/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/06/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
02/07/1999 14:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/06/1999 15:35 LEG3/Recebido
07/06/1999 14:40 FIN/Encaminhado para LEG3
18/05/1999 10:00 FIN/Recebido
17/05/1999 15:43 EDUC/Encaminhado para FIN
23/03/1999 12:23 EDUC/Recebido
11/03/1999 15:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
11/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
11/11/1998 16:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
04/11/1998 17:43 LEG3/Recebido
04/11/1998 17:05 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/10/1998 17:00 CCJ/Recebido
02/10/1998 16:08 ATM/Encaminhado para CCJ
02/10/1998 16:08 ATM Registro Inicial
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