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PROJETO DE LEI

PL 63/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12902 - 03/11/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Silvio Caldas as arquibancadas laterais do Polo Cultural Grande Otelo,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 155/1998 (06/05/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 110/1998 (23/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 110/1998 (23/03/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 440/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 440/1999 (20/10/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO ARQUIBANCADA SILVIO CALDAS ARQUIBANCADAS SILVIO CALDAS

Data de Encerramento 04/11/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 02/10/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/11/1999 16:10 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/10/1999 13:32 LEG3/Recebido
04/10/1999 10:19 FIN/Encaminhado para LEG3
13/09/1999 10:00 FIN/Recebido
09/09/1999 14:22 EDUC/Encaminhado para FIN
01/06/1999 12:38 EDUC/Recebido
31/05/1999 14:47 CCJ/Encaminhado para EDUC
02/04/1998 16:36 CCJ/Recebido
01/04/1998 17:37 LEG3/Encaminhado para CCJ
19/03/1998 15:42 LEG3/Recebido
19/03/1998 13:18 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/02/1998 16:02 CCJ/Recebido
20/02/1998 14:39 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/1998 14:39 ATM Registro Inicial
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