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PROJETO DE LEI

PL 608/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Normatiza a instalaçao de Sistemas de Armazenamento Subterraneos de Liquidos Combustiveis-SASC, em postos de abastecimentos,empresas privadas e Publicas desti- nados ao comercio varejista ou consumo proprio,visan- do prevenir sinistros e danos, ao meio ambiente. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/09/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 5/1999 (01/02/1999) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 20/1999 (08/02/1999) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DOCREC 240/2001 (04/10/2001) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 824/2002 (02/12/2002) - Tramitação em regime de urgência
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-608/1998) (23/02/2000) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2002 (PL-608/1998) (18/12/2002) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2451/2001 (25/09/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 83/1999 (17/03/1999) - CIÊNCIA AO EXECUTIVO

OF-LEG3 83/1999 (17/03/1999) - CIÊNCIA AO EXECUTIVO

OF-LEG3 427/2001 (17/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 427/2001 (17/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 218/2002 (25/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 218/2002 (25/04/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4282/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4282/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 17/09/1998, na Sessão Ordinária 196, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 19/09/1998, página 38, coluna 3
21/09/1998, página 38, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

MEIO AMBIENTE POSTO DE COMBUSTIVEL PREVENCAO PROTECAO AMBIENTAL OBRIGATORIEDADE LAUDO TECNICO POSTO DE SERVICO COMBUSTIVEL POSTO DE LAVAGEM DE VEICULOS ABNT

Assuntos detalhados
DISTRIBUIDOR TUBULACAO SUBTERRANEA CLASSIFICACAO POSTO DE TROCA DE OLEO INSTALACAO SUBTERRANEA NORMA NBR 13.768 SUBSTITUICAO VAZAMENTO DETECCAO PROIBICAO RECUPERACAO TRANSBORDO ESTRUTURA METALICA CORROSAO AGUAS PLUVIAIS REUTILIZACAO LAVAGEM CAPTACAO PRAZO RESIDUOS SOLIDOS MANUTENCAO DESTINACAO RETENCAO REVESTIMENTO DRENAGEM PISO DESATIVACAO ESGOTO ESCOAMENTO DEGRADACAO AMBIENTAL AGUA REFORMA OLEO LUBRIFICANTE EMERGENCIA TERCEIRIZACAO CAIXA EQUIPE DE PRONTO ATENDIMENTO A EMERGENCIA LIMITE INFERIOR DE EXPLOSIVIDADE REQUERIMENTO CONTRU EXPLOSAO CETESB RISCOS CERTIFICADO DE ESTANQUEIDADE CONDICOES SEGURANCA LAUDO TECNICO DE ESTANQUEIDADE SEGURANCA CREA / SP CONTROLE TESTE DE ESTANQUEIDADE ESTOQUE RELATORIO PORTARIA SEHAB 936/1995 ARMAZENAGEM FISCALIZACAO PENALIDADE REGULARIZACAO SINISTRO RENOVACAO VALIDADE TANQUE DE COMBUSTIVEL SUBTERRANEO INSTALACAO SUBSOLO RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS REAPROVEITAMENTO
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:41 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:23 ATM/Encaminhado para SGP23
23/12/2002 10:36 ATM/Recebido
23/12/2002 08:05 FIN/Encaminhado para ATM
03/05/2002 10:15 FIN/Recebido
02/05/2002 16:10 LEG3/Encaminhado para FIN
19/04/2002 11:55 LEG3/Recebido
19/04/2002 11:53 FIN/Encaminhado para LEG3
06/03/2002 11:00 FIN/Recebido
05/03/2002 16:49 SAUDE/Encaminhado para FIN
23/08/2001 16:15 SAUDE/Recebido
23/08/2001 16:03 LEG3/Encaminhado para SAUDE
15/08/2001 18:24 LEG3/Recebido
15/08/2001 18:12 SAUDE/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 15:00 SAUDE/Recebido
09/06/2000 14:56 ATM/Encaminhado para SAUDE
30/05/2000 13:41 ATM/Recebido
30/05/2000 13:39 SAUDE/Encaminhado para ATM
11/05/2000 16:00 SAUDE/Recebido
11/05/2000 15:56 ECON/Encaminhado para SAUDE
24/03/2000 11:28 ECON/Recebido
24/03/2000 11:23 URB/Encaminhado para ECON
23/08/1999 16:00 URB/Recebido
23/08/1999 15:36 CCJ/Encaminhado para URB
09/02/1999 13:37 CCJ/Recebido
09/02/1999 12:30 URB/Encaminhado para CCJ
11/11/1998 14:46 URB/Recebido
10/11/1998 13:42 CCJ/Encaminhado para URB
21/09/1998 15:00 CCJ/Recebido
21/09/1998 14:38 ATM/Encaminhado para CCJ
21/09/1998 14:38 ATM Registro Inicial
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