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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

PDL 6/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A MEDALHA RACHEL PELUSO, A SER OUTORGADO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, AOS QUE SE DISTINGUIREM, NA AREA CULTURAL E ARTISTICA, EM SUAS MAIS DIVERSAS FOR- MAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PDL-6/1998) (26/05/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 163/2001 (15/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 494/2006 (11/04/2006) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 12/2013 (01/02/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 87, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ATIVIDADE CULTURAL CONCESSAO HONORIFICA CRIACAO PERSONAGEM ILUSTRE MEDALHA RAQUEL PELUSO RAQUEL PELUSO ARTES HOMENAGEM ATIVIDADE ARTISTICA SESSAO SOLENE

Assuntos detalhados
CULTURA
Data de Encerramento 04/01/2017
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
04/01/2017 Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PDLs EM CONDIÇÃO DE PAUTA
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/2017 16:43 ARQUIVO/Recebido
04/01/2017 16:11 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
26/03/2013 13:56 SGP21/Recebido
25/03/2013 12:56 PESQUISA/Encaminhado para SGP21
05/03/2013 17:58 PESQUISA/Recebido
05/03/2013 17:08 SGP22/Encaminhado para PESQUISA
22/02/2013 10:00 SGP22/Recebido
22/02/2013 09:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22
15/01/2009 14:20 ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:25 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2006 18:26 SGP2/Recebido
24/04/2006 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
08/07/2005 14:11 ARQUIVO/Recebido
16/05/2005 15:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/09/1998 14:49 ATM/Recebido
14/09/1998 11:21 FIN/Encaminhado para ATM
31/08/1998 10:00 FIN/Recebido
28/08/1998 11:33 EDUC/Encaminhado para FIN
08/06/1998 11:47 EDUC/Recebido
29/05/1998 16:26 CCJ/Encaminhado para EDUC
16/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
16/02/1998 17:33 ATM/Encaminhado para CCJ
16/02/1998 17:33 ATM Registro Inicial
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