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PROJETO DE LEI

PL 6/1998 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Comite Municipal de Controle de Cancer Ginecologico e Mamario, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Apresentado em 04/02/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 6/1998   PL00006-1998.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 3328/2021 PL 6/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 40, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE CONTROLE ORGAO DELIBERATIVO CANCER DE MAMA CANCER GINECOLOGICO COMITE MUNICIPAL DE CONTROLE DE CANCER GINECOLOGICO E MAMARIO ASSISTENCIA MEDICA INFORMACAO

Assuntos detalhados
MULHER PREVENCAO ENCAMINHAMENTO ACOMPANHAMENTO REGISTRO CARATER PERMANENTE DETECCAO REDE MUNICIPAL DE SAUDE PAPANICOLAU MORTALIDADE CONTROLE DE QUALIDADE MORBIDADE GARANTIA MEMBROS REDUCAO VAGA COMPOSICAO RETORNO SOCIEDADE CIVIL SINDICATO REPRESENTANTE QUANTIDADE MOVIMENTO POPULAR DE MULHERES MOVIMENTO POPULAR DE SAUDE CONSELHO REGIONAL DE SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE ORGAOS PUBLICOS PROFISSIONAL DE SAUDE UNIVERSIDADE CONSELHO REGIONAL FUNDACAO ONCOCENTRO INSTITUICAO BENEFICENTE SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE MINISTERIO DA SAUDE CONVENIO ELEICAO DURACAO FUNCAO MANDATO NAO REMUNERADO INDICACAO ( DESIGNACAO ) SUPLENTE SERVICO RELEVANTE TITULAR REPRESENTACAO PARITARIA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) REPRESENTANTE LEGAL SETOR PRIVADO POSTO DE SAUDE
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária PROJETOS E VEREADORES ANTIGOS NÃO ARQUIVADOS
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2010 18:25 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2010 18:25 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:25 ATM/Encaminhado para SGP21
17/12/1998 15:04 ATM/Recebido
17/12/1998 13:58 FIN/Encaminhado para ATM
27/11/1998 10:00 FIN/Recebido
26/11/1998 17:15 SAUDE/Encaminhado para FIN
31/08/1998 12:46 SAUDE/Recebido
28/08/1998 17:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
11/08/1998 13:00 ADM/Recebido
11/08/1998 12:00 CCJ/Encaminhado para ADM
13/02/1998 15:45 CCJ/Recebido
13/02/1998 13:05 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 13:05 ATM Registro Inicial
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