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PROJETO DE LEI

PL 59/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12968 - 22/03/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pça Dr. Mario Pontes Alves o espaço livre sem denominaçao, situado na conferencia das Ruas Gaivotas e AV. Ibijau, distrito da Vila Mariana, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/02/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 177/1998 (09/06/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 414/1998 (24/03/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 455/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 455/1998 (29/04/1998) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 52/2000 (28/02/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 52/2000 (28/02/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura 12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/02/1998, página 86, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO MOEMA ( DISTRITO ) PRACA PUBLICA GAIVOTA ( RUA ) MARIO PONTES ALVES ( PRACA DOUTOR ) IBIJAU ( AVENIDA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA VILA MARIANA ( DISTRITO )

Data de Encerramento 22/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/11/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/03/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2000 18:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2000 15:00 LEG3/Recebido
21/02/2000 14:07 URB/Encaminhado para LEG3
01/12/1999 18:05 URB/Recebido
01/12/1999 18:01 EDUC/Encaminhado para URB
02/07/1999 11:19 EDUC/Recebido
29/04/1999 13:13 FIN/Encaminhado para EDUC
02/12/1998 10:00 FIN/Recebido
01/12/1998 17:40 LEG3/Encaminhado para FIN
19/11/1998 17:17 LEG3/Recebido
19/11/1998 15:03 FIN/Encaminhado para LEG3
12/11/1998 10:00 FIN/Recebido
09/11/1998 17:24 EDUC/Encaminhado para FIN
09/09/1998 17:10 EDUC/Recebido
08/09/1998 15:18 URB/Encaminhado para EDUC
13/08/1998 12:30 URB/Recebido
13/08/1998 11:32 CCJ/Encaminhado para URB
12/05/1998 12:37 CCJ/Recebido
12/05/1998 12:36 LEG3/Encaminhado para CCJ
15/04/1998 17:48 LEG3/Recebido
15/04/1998 17:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
20/02/1998 16:02 CCJ/Recebido
20/02/1998 14:43 ATM/Encaminhado para CCJ
20/02/1998 14:43 ATM Registro Inicial
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