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PROJETO DE LEI

PL 588/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera as normas de uso e ocupaçao do solo da area si tuada no distrito de vila mariana, e da outras provi- dencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/09/1998, página 40, coluna 1
03/09/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA LEI 08.001/1973 VILA MARIANA ( DISTRITO ) VINTE E TRES DE MAIO ( AVENIDA ) Z2 Z3 EXCLUSAO

Assuntos detalhados
ZONEAMENTO AREA INCLUSAO TUTOIA ( RUA ) TOMAS CARVALHAL ( RUA ) GAMAL ABDEL NASSER ( PRACA PRESIDENTE ) SAID AIACH ( RUA ) AQUILES MASETTI ( RUA )
Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:17 URB/Encaminhado para ARQUIVO
01/06/1999 18:00 URB/Recebido
01/06/1999 17:47 CCJ/Encaminhado para URB
09/09/1998 16:12 CCJ/Recebido
09/09/1998 14:48 ATM/Encaminhado para CCJ
09/09/1998 14:48 ATM Registro Inicial
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