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PROJETO DE LEI

PL 578/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupaçao do solo de area situ- ada nos Distritos de Cangaiba e Ermelino Maztarazzo,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/09/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 03/09/1998, página 39, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA CANGAIBA ( DISTRITO ) USO DO SOLO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO ELOI DE SOUSA ( RUA SENADOR ) ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) FLORESTA AZUL ( RUA ) LEI 08.001/1973

Assuntos detalhados
LEI 08.769/1978 Z2 Z8-001 EXCLUSAO INCLUSAO LUIS IMPARATO ( AVENIDA ) OLAVO EGIDIO DE SOUSA ARANHA ( RUA ) REDE FERROVIARIA FEDERAL RIACHO DA CRUZ ( RUA ) BEZERROS ( RUA ) MUNHOZ DE MELO ( RUA )
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 17:24 URB/Encaminhado para ARQUIVO
20/11/1998 17:30 URB/Recebido
19/11/1998 17:22 CCJ/Encaminhado para URB
03/09/1998 18:30 CCJ/Recebido
03/09/1998 17:32 ATM/Encaminhado para CCJ
03/09/1998 17:32 ATM Registro Inicial
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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